Arquivo | julho 2017

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Temer sanciona reforma trabalhista e afirma manter direitos constitucionais

ACORDADO SOBRE LEGISLADO Dois dias depois de aprovação no Senado, a reforma trabalhista foi sancionada nesta quinta-feira (13/7) pelo presidente Michel Temer (PMDB), sem vetos, em cerimônia no Palácio do Planalto. O texto muda mais de 100 pontos da CLT, principalmente para sobrepor o acordado sobre o legislado, além de uma série de procedimentos na […]

Lula é condenado na Lava Jato a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do triplex

É a primeira vez, desde a Constituição de 1988, que um ex-presidente é condenado criminalmente. A decisão de Sérgio Moro permite que Lula recorra em liberdade. 12/07/2017 transcrito do G1 O juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo […]

Métodos da operação “lava jato” desmoralizam o Direito

OPINIÃO Por Eugênio José Guilherme de Aragão Até há pouco era assim: criticar a “lava jato” era atitude política, participar do golpe fingindo que as instituições estavam a funcionar era técnico. Agora, é difícil definir se ter náuseas e ânsia de vômito é técnico ou político. O momento é oportuno para produzir clareza sobre a […]